A partir da Constituição Federal de 1988 foram asseguradas políticas públicas dedicadas ao reconhecimento dos territórios indígenas, com a finalidade de criar mecanismos que respeitassem o apossamento coletivo destes grupos sociais. Nos últimos anos, principalmente no governo Bolsonaro, ocorreu o desmonte dos órgãos de proteção ambiental e dos direitos indígenas e, com isso, o garimpo avançou ainda mais. Em 2021, por exemplo, ocorreu a maior expansão da atividade, com 15 mil hectares garimpados, sendo mais de 1.500 em território Yanomami.
No final de janeiro, o mundo todo assistiu à tragédia humanitária em terras Yanomami.
Desnutrição, malária, pneumonia e verminoses, além da violência constante de garimpeiros ilegais, ocasionaram uma situação de crise sanitária e humanitária na maior terra indígena do Brasil. O presidente Lula, que visitou o local em 21 de janeiro, anunciou medidas para amenizar a situação, entre elas envio de alimentos e suplementos e decretou estado de emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Diante da situação, o Governo Federal vem recrutando voluntários da área de saúde para atuar junto aos Yanomami.
Para entender a situação indígena no país, o MSP recomenda o livro Direitos humanos e direitos territoriais na Amazônia
MSP Recomenda
Livro virtual/e-book
Título: Direitos humanos e direitos territoriais na Amazônia
Coordenação: Virgínia Totti Guimarães
Formato: E-book gratuito) – DIREITOS HUMANOS E DIREITOS TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA
Ano de publicação: 2022
Número de páginas: 120
Coleção: Interseções
Editora PUC-RJ
Realidades Amazônicas: visibilidade, denúncias e o cuidado com nossos povos
Fruto da coragem de lutar pelo bem comum e defender a vida de nossa gente, o livro Direitos humanos e direitos territoriais na Amazônia, coordenado por Virgínia Totti Guimarães, é um estudo acessível a respeito das realidades amazônicas. A obra propõe visibilizar, denunciar e recomendar o cuidado com os nossos povos. Publicado em 2022 é resultado de uma parceria entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Rede Eclesial Panamazônica (REPAM) e fundamenta-se na pesquisa de campo, nas leis e nas análises políticas e sociais, bem como na escuta ativa e atenta dos povos indígenas.
Virgínia Totti Guimarães é doutora em Direito pela PUC-Rio, mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ, professora do mestrado Profissional em Direito Civil e Práticas Jurídicas da PUC-Rio e integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão “Terras e Lutas”. Segundo ela, o objetivo do trabalho é despertar a sociedade para que busquemos o cuidado de tudo e de todos, já que as conexões com o ambiente e com as múltiplas culturas humanas garantem o futuro de nossa espécie, de nosso lugar existencial e da nossa própria felicidade.
A obra conjunta defende também a promoção de uma ecologia integral que garanta a preservação da natureza e recupere a dignidade humana do planeta. Tornar conhecida a luta e a resistência das populações amazônicas é um passo a mais no processo de reconhecimento da importância desse grupo para a humanidade.
