Uma das declarações do presidente Lula que mais reverberou nos primeiros 20 dias de governo foi de que pretende reestruturar o movimento sindical, com a participação de sindicalistas, empresários e governo federal. À jornalista Natuza Nery, da GloboNews, em entrevista exclusiva em 18 de janeiro, Lula afirmou que sua gestão não quer voltar ao passado, mas sim estabelecer uma nova relação entre capital e trabalho. No encontro com as centrais sindicais, no mesmo dia, Lula enfatizou que as mudanças trabalhistas são necessárias e que “precisam ser instituídas de forma responsável e programada”, alertou.
As novas formatações do mercado de trabalho e as transformações nas dinâmicas de trabalho exigem, segundo o presidente, que os sindicatos sustentem um processo continuado de aprimoramento, para abrigar os novos trabalhadores. “Nosso governo quer construir, junto com o movimento sindical, uma nova estrutura sindical, novos direitos”.
Para isso, o presidente propõe duas linhas para melhorar a vida do cidadão/trabalhador: Diminuir a informalidade, em especial a que está disfarçada de empreendedorismo individual, e Reavaliar o imposto de renda nas camadas sociais. “Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas, a verdade é que o pobre de hoje que ganha R$ 3 mil paga, proporcionalmente, mais do que alguém que ganha R$ 100 mil”, afirmou o presidente em entrevista.
Aos ministros do Trabalho e Emprego; Fazenda; Planejamento e Orçamento; Previdência Social; e Desenvolvimento, Indústria e Comércio; além da Secretaria-Geral e da Casa Civil da Presidência da República, Lula pediu a elaboração de uma nova política de valorização do salário mínimo em até 90 dias, a contar de 18 de janeiro. A ideia é ter uma política permanente de valorização do salário mínimo.
GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE – O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro, Sebastião José da Silva, participou do encontro com o presidente Lula em Brasília. “Foi um evento grandioso, com a participação dos representantes das 11 centrais sindicais”, afirmou. Segundo o sindicalista, o ponto alto foi a criação de um grupo de trabalho tripartite – trabalhadores, empregadores e governo – com o objetivo de obter um acordo para o salário mínimo.
Sebastião, cujo sindicato que dirige é cliente do Machado Silva & Palmisciano, destacou os três pontos mais importantes da reunião: compromisso do governo com a retomada da valorização do salário mínimo; correção da tabela do imposto de renda, com a isenção de quem ganha menos de R$ 5 mil; e a criação de um mecanismo de proteção para os trabalhadores que estão “uberizados” e que não tem nenhuma cobertura social. “Estamos otimistas com o terceiro governo de Lula, porque os temas colocados na reunião foram os mesmos assumidos pela Frente Ampla na campanha”.
O advogado e sócio do MS&P, Bruno Moreno Carneiro Freitas, acredita que outros pontos também serão importantes, como uma reforma do ponto de vista sindical, que implica em não retornar com o imposto. “Muito provavelmente será substituído por outro tipo de contribuição, como a negocial ou a assistencial, como já existe em países da Europa e alguns da América Latina”, explica. O advogado ressalta ainda que formas muito precárias, que não deram certo na Reforma Trabalhista, como o trabalho intermitente, sejam revertidas. Com relação à terceirização do trabalho, Bruno admite que até pode ocorrer uma regulamentação maior, mas não acredita que seja revertida.
Atenção ao trabalhador é uma das prioridades do novo governo
Antes mesmo de assumir, Lula e Geraldo Alckmin já sinalizaram sua preocupação com a situação dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. O levantamento realizado pela equipe de transição demonstrou que as áreas do trabalho e emprego sofrem hoje com a ação deliberada do governo Bolsonaro em subordinar a atuação à agenda ultraliberal da área econômica, reforçando a reforma trabalhista assinada por Michel Temer, em 2017. Entre as decisões que prejudicaram os trabalhadores estão o aprofundamento do processo de flexibilização da proteção ao trabalho, o desmonte de organizações sindicais e as tentativas de coibir as práticas de negociação tripartite – uma espécie de negociação coletiva com participação sindical que fortalece os trabalhadores.
Para reverter esse cenário, Lula planeja a retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação; a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária e o estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da nossa biodiversidade, unindo suas promessas de governo.
O novo governo também se compromete a propor uma legislação trabalhista focada em proteção social para todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, além dos mediados por aplicativos e plataformas – pessoas que praticam atividade laboral na “zona cinza” tendo poucos ou nenhum direito garantido.
